Termos e Condições de Uso

1. Elegibilidade e conta

O Serviço destina-se a pessoas que possam celebrar contratos válidos na jurisdição aplicável. Ao criar ou usar uma conta, você declara que as informações fornecidas são verdadeiras e que manterá seus dados atualizados. Você é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas na sua conta.

2. Descrição do Serviço

O LilyFit é um assistente digital que pode oferecer sugestões relacionadas a treinos, alimentação e hábitos, com base em informações que você fornece e em tecnologias de processamento automatizado. Funcionalidades, conteúdos e disponibilidade podem mudar sem aviso prévio, desde que não contrariem obrigações legais ou contratuais expressas.

3. Uso aceitável

É proibido, entre outros:

• Utilizar o Serviço de forma ilícita, abusiva ou que viole direitos de terceiros.
• Tentar obter acesso não autorizado a sistemas, dados de outros usuários ou infraestrutura do LilyFit.
• Fazer engenharia reversa, descompilar ou contornar medidas de segurança, salvo quando permitido em lei.
• Utilizar o Serviço para disseminar malware, spam ou conteúdo ofensivo, discriminatório ou ilegal.

Podemos suspender ou encerrar o acesso em caso de violação destes Termos ou de risco à segurança do Serviço.

4. Conteúdo do usuário

Você mantém a titularidade sobre o conteúdo que enviar (mensagens, imagens etc.), concedendo ao LilyFit licença limitada, não exclusiva e mundial para hospedar, processar, exibir e usar esse conteúdo apenas na medida necessária para operar e melhorar o Serviço, respeitando a legislação aplicável e nossa Política de Privacidade.

5. Propriedade intelectual

Marcas, logotipos, layout, textos da interface e demais elementos do LilyFit são de nossa titularidade ou licenciados a nós. Nada nestes Termos transfere propriedade intelectual a você, exceto os direitos que você já possui sobre o próprio conteúdo que enviar.

6. Aviso de saúde e bem-estar

O LilyFit não substitui consulta, diagnóstico, tratamento ou acompanhamento de profissionais de saúde, nutricionistas ou educadores físicos habilitados. Recomendações geradas automaticamente são informativas e genéricas na medida do possível; decisões sobre saúde, dieta e exercício físico são de sua exclusiva responsabilidade. Em emergências, procure atendimento presencial ou ligue para o número local de emergências.

7. Isenções e limitação de responsabilidade

Na extensão máxima permitida pela lei aplicável, o Serviço é oferecido "como está" e "conforme disponível", sem garantias expressas ou implícitas de adequação a um fim específico, precisão ininterrupta ou ausência de erros.

Não nos responsabilizamos por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou danos consequentes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Serviço, salvo disposição legal em contrário.

8. Planos, pagamentos e lojas

O LilyFit oferece o plano pago PRO, com preços indicativos em reais (BRL), podendo haver ajustes por região, impostos ou campanhas exibidas no momento da contratação:

• PRO mensal: R$ 19,90 por mês (cobrança recorrente conforme o canal de pagamento).
• PRO anual: R$ 149,90 em pagamento único anual (equivalente a cerca de R$ 12,50 por mês na forma de pagamento anual).

Compras feitas pela Apple App Store utilizam os identificadores de produto in-app lilyfit_pro_monthly_19_90 (mensal) e lilyfit_pro_annual_149_90 (anual). Renovação automática, cancelamento e reembolso seguem as condições da Apple e o que for mostrado na tela de compra. Em outros canais (por exemplo, site com processamento por prestador de pagamentos), aplicam-se os termos exibidos na finalização do pedido e a política desse canal.

Termos de Renovação Automática

• As assinaturas são renovadas automaticamente no final de cada período.
• O pagamento será cobrado da sua conta iTunes na confirmação da compra.
• A assinatura será renovada automaticamente, a menos que seja cancelada pelo menos 24 horas antes do final do período atual.
• Sua conta será cobrada pela renovação dentro de 24 horas antes do final do período atual.
• Você pode gerenciar e cancelar suas assinaturas nas configurações da sua conta iTunes.
• Não é possível cancelar a assinatura atual durante o período ativo.
• Reembolsos seguem nossa política específica.
• Preços podem ser alterados com aviso prévio.

A Apple e outras lojas não são responsáveis pelo conteúdo do aplicativo nem pelo atendimento de reclamações relativas ao plano, salvo o que a lei ou as políticas da loja exigirem.

9. Alterações e encerramento

Podemos atualizar estes Termos periodicamente. A data da última revisão consta no topo desta página. Alterações relevantes podem ser comunicadas por meios razoáveis (por exemplo, aviso no app). Você pode deixar de usar o Serviço a qualquer momento; nós podemos descontinuar funcionalidades ou o Serviço com observância aos prazos e direitos previstos em lei e em contratos vigentes.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, sem considerar conflitos de normas. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para questões em que a legislação consumerista assim exigir; nos demais casos, aplicam-se as regras legais de competência.

11. Contato

Para dúvidas sobre estes Termos:

• E-mail: contato@lilyfit.com.br
• Telefone (suporte): (21) 99240-6379